A Domingues e Matos Advogados Associados presta serviços jurídicos em Porto Alegre concentrados em seis frentes de atuação, todas voltadas a gestores públicos, executivos de empresas que disputam licitações e concessões, e CEOs que precisam de segurança jurídica em compliance regulatório e ambiental. Seja para estruturar um edital, defender-se em um processo administrativo ou revisar um contrato de concessão, a lógica é sempre a mesma: antecipar riscos antes que eles se transformem em contencioso. Conheça cada uma das seis áreas abaixo.
Infraestrutura, Concessões e PPPs
É o núcleo histórico do escritório: estruturação de contratos, editais de licitação, matriz de alocação de riscos, modelagem contratual e resolução de disputas em grandes obras, concessões e Parcerias Público-Privadas. O portfólio do escritório já inclui concessões de saneamento, PPP de iluminação pública, parques urbanos e planos diretores de transporte. Já aprofundamos esse tema em quatro artigos: Alocação de Riscos em Contratos de Infraestrutura, Modelagem Contratual de Infraestrutura, Equilíbrio Econômico-Financeiro e ESG em Infraestrutura.
Contencioso e Defesa Regulatória
Atuação em processos administrativos, inquéritos do Ministério Público e disputas perante agências reguladoras e Cortes de Contas, sempre com foco em prevenção antes de tudo. O escritório já atuou na defesa de gestores públicos em processos dessa natureza, unindo conhecimento técnico regulatório à experiência de quem já esteve dentro da administração pública.
Advocacia Empresarial
Suporte jurídico contínuo para empresas de médio e grande porte, cobrindo desde a estruturação societária até a governança de contratos comerciais complexos. É a frente que atende diretamente executivos e CEOs que buscam previsibilidade jurídica no dia a dia do negócio, sempre com a mesma lógica de prevenção de risco que orienta as demais áreas do escritório.
Suporte Jurídico para Projetos Públicos
Assessoria a gestores públicos — de municípios a secretarias estaduais — na estruturação de editais, contratos de concessão e regimes de contratação integrada e semi-integrada sob a Lei 14.133/2021, incluindo os regimes EPC e DBO detalhados em Modelagem Contratual de Infraestrutura. Essa assessoria é reforçada pela vivência dos próprios sócios do escritório, que já ocuparam cargos de alta gestão pública e conhecem o processo de estruturação de contratos administrativos a partir de dentro da máquina do Estado.
Advocacia Trabalhista Empresarial
Atuando para empresas dos mais diversos tamanhos e setores da economia, protegemos os interesses da sua empresa em conflitos e ações trabalhistas frente a empregados, Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho e órgãos de fiscalização, com atendimento técnico e ágil que preserva reputação e economia de recursos. Detalhamos essa abordagem preventiva em Mapeamento de Riscos Trabalhistas.
Litígios Cíveis e Empresariais de Alta Complexidade
Condução de disputas cíveis e empresariais que exigem conhecimento técnico aprofundado, geralmente decorrentes de contratos de infraestrutura, parcerias comerciais ou operações societárias mal estruturadas. O portfólio do escritório inclui ações cíveis de alta complexidade e projetos ligados a ESG e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), muitas vezes apoiados pela rede de especialistas em gestão de crise, análise de riscos e impactos ambientais que a D&M mantém.
Um Escritório, Seis Frentes, a Mesma Lógica
Todas essas áreas compartilham a mesma abordagem, sustentada pelos três pilares que guiam o escritório: foco em soluções, proximidade e flexibilidade, e ética e transparência. Para conhecer a história do escritório e os sócios por trás dessa experiência, visite Escritório de Advocacia em Porto Alegre: Domingues e Matos.
Precisa de suporte jurídico em alguma dessas frentes? Entre em contato com a Domingues e Matos Advogados Associados. Agende uma conversa com nossos especialistas para entender como podemos ajudar seu projeto, sua empresa ou sua gestão pública — seja estruturando um edital complexo, defendendo seus interesses em um processo administrativo ou revisando um contrato que exige segurança jurídica real. Estamos em Porto Alegre, acessíveis e prontos para ouvir seu desafio específico.
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