Escritório de Advocacia em Porto Alegre/RS

Contencioso e Defesa Regulatória Estratégica Defesa Administrativa

Atuamos na salvaguarda dos interesses de empresas e indivíduos perante órgãos reguladores, entidades de classe e instâncias governamentais. Nossa atuação integra ações preventivas, oferecendo orientação estratégica para a mitigação de riscos e a promoção da segurança jurídica das operações. Oferecemos patrocínio e defesa em contenciosos de natureza administrativa e judicial, operando com transparência e em estrito compliance com as melhores práticas do mercado.

Advocacia Empresarial: Segurança Jurídica para o Seu Crescimento

Garantimos a estabilidade e a lucratividade da sua operação. Cuidamos da correta alocação de gastos e tributos, além de elaborar contratos blindados contra interpretações dúbias e riscos mal distribuídos. Transformamos riscos em clareza, permitindo que o foco da sua empresa seja apenas o sucesso. Enquanto os gestores maximizam o foco no crescimento, nós conferimos a segurança jurídica integral das operações comerciais.

Suporte Jurídico para Projetos Públicos

Maximize a chance de sucesso do Poder Público em licitações, PPPs e Concessões. Oferecemos preparo jurídico completo para os Municípios organizarem os estudos da licitação e receberem propostas de PMI e MIP. Organizamos a legislação e transferimos tecnologia jurídica para submissão, licitação, contratação e implantação bem-sucedida de seus projetos. Nosso foco é assegurar processos saudáveis e sustentáveis, em total compliance com a legislação e órgãos reguladores.

Conformidade Ambiental e Sustentabilidade

Nossos serviços em Direito Ambiental oferecem consultoria e defesa contenciosa para o integral cumprimento da legislação. Atuamos de forma estratégica com licenciamentos, due diligences e gestão de passivos ambientais. Representamos clientes em processos administrativos e judiciais de diversos setores, garantindo a conformidade e gestão de riscos em questões como Logística Reversa, gestão de resíduos e recursos hídricos, garantindo a compatibilização da operação com práticas de sustentabilidade.

"Domingues e Matos Advogados é um parceiro estratégico que além de atender com presteza e agilidade, nos auxilia na abordagem estratégica de mercados. Com uma visão sistémica, nos dá segurança nas ações e decisões da empresa."

"Contar com o apoio de uma consultoria jurídica de alta qualidade e focada em resultados nos deu tranquilidade e segurança na entrega do nosso trabalho. Com a visão multidisciplinar do Domingues e Matos Advogados conseguimos entregas de resultados com soluções jurídicas eficazes e personalizadas."

"A confiabilidade é o pilar do nosso relacionamento com o cliente. É por esse motivo que temos ao nosso lado um escritório como o Domingues e Matos, que entrega performance, mas, acima de tudo, alia resultados concretos à segurança jurídica e operacional que nosso negócio exige."

"A equipe do escritório Domingues e Matos foi extremamente profissional e atenciosa em todas as etapas do projeto de modernização da Corsan no Estado, no apoio das atividades da empresa do meu caso. Esclareceram todas as minhas dúvidas com paciência e dedicação."

"Os profissionais do Escritório Domingues e Matos foram extremamente profissionais e sua assessoria foi fundamental para o bom andamento das negociações dos Municípios na renovação da concessão do saneamento junto a Corsan."

Depoimento

Na vanguarda da consultoria e do contencioso jurídico, nosso escritório se distingue pela sua abordagem verdadeiramente estratégica e multidisciplinar. Nascemos da sinergia de profissionais experientes, com vasto histórico de atuação tanto no setor público quanto no setor privado.

Compreendemos que os desafios contemporâneos de nossos clientes raramente se limitam a uma única esfera do direito. Por isso, operamos em uma rede estratégica e consolidada, que transcende as fronteiras da advocacia tradicional e conta com experts renomados em áreas cruciais como de gestão de crise e de imagem, análise de riscos, impactos ambientais e econômico-financeiros, mediações sociais e todo suporte técnico necessário para projetos complexos, especialmente contratações para a infraestrutura e obras públicas.

Esta abordagem integrada é o nosso diferencial, pois garante que toda solução jurídica seja avaliada sob as lentes da viabilidade técnica, econômica e institucional, tendo a ética e a transparência como pilares inegociáveis de atuação alinhadas rigorosamente com as melhores práticas de mercado e com um profundo conhecimento da legislação e das tendências regulatórias.

João Luis Matos

Advogado com mais de 30 anos de experiência na área pública e privada. Pós-graduado em Direito do Estado e em Direito Tributário e detentor da credencial Internacional em Five Case Models nível foundation para Infraestrutura, PPPs e Concessões pela APMG International. Alem da Advocacia privada atuou como Assessor Técnico e consultor em diversas Comissões Parlamentares, inclusive CPIs, além de ter exercido cargos de direção superior nos Executivos Municipal e Estadual na área de gestão, Infraestrutura e Logística.

João Victor Domingues

Advogado com atuação dedicada à Administração Pública, tendo exercido cargos no Judiciário, Legislativo e Executivo, inclusive o de Secretário Estadual da Assessoria Superior do Governador e de Secretário da Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul. Além disso, foi membro do conselho fiscal do Banrisul, presidente dos Conselhos de Administração da CEEE e da CRM e diretor de Planejamento e Logística da Empresa de Planejamento e Logística do Governo Federal (EPL - hoje INFRA S/A), com amplas habilidades em negociações complexas, planejamento estratégico e gestão proativa de crises, garantindo resultados sólidos e a longevidade dos interesses de nossos clientes.

Foco em Soluções

Diagnóstico preciso, técnicas eficientes e entrega rápida de resultados aplicáveis.

Proximidade e Flexibilidade

Atendimento próximo, flexível e personalizado para cada cliente e projeto.

Ética e Transparência

Compromisso pessoal com resultados, conduzindo negócios de forma clara e responsável.

Escritório de Advocacia com Eficiência estratégica e compromisso real com os seus resultados!

Escritório de Advocacia com eficiência estratégica e compromisso real com os seus resultados.

Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Parceira Estratégica em Infraestrutura

Contencioso e Defesa Regulatória Estratégica Defesa Administrativa