Os sócios da Domingues e Matos são a resposta para uma pergunta que os clientes fazem, mesmo sem verbalizar: quem está do outro lado da mesa entende a lógica do poder concedente, ou só conhece a lei em tese? Na Escritório de Advocacia em Porto Alegre: Domingues e Matos, essa resposta está na trajetória dos dois profissionais que fundaram a banca em 2014: João Luis Matos e João Victor Domingues.
João Luis Matos: Direito do Estado e Estruturação de PPPs
João Luis Matos soma mais de 30 anos de atuação, transitando entre o setor público e o setor privado. É pós-graduado em Direito do Estado e Tributário, formação que sustenta a atuação do escritório em temas de direito público, tributário e regulatório aplicados a grandes projetos de infraestrutura.
Sua credencial mais relevante para quem estrutura concessões e Parcerias Público-Privadas é a certificação internacional Five Case Models, emitida pela APMG International, referência global em modelagem e avaliação de projetos de PPP. Essa credencial não é comum no mercado jurídico brasileiro, e coloca João Luis Matos entre um grupo restrito de profissionais habilitados a avaliar a viabilidade técnica, econômica, financeira, comercial e de gestão de um projeto de infraestrutura pelo mesmo padrão usado por bancos multilaterais e organismos internacionais de desenvolvimento.
João Victor Domingues: da Gestão Pública para a Advocacia
João Victor Domingues traz um tipo de experiência que dificilmente se aprende apenas estudando a legislação: a de quem já ocupou a cadeira do outro lado da mesa. Foi Secretário Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Sul, integrou o Conselho de Administração do Banrisul, presidiu a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), e ocupou cargo de diretoria na EPL/INFRA S/A.
Essa vivência de alta gestão pública significa que João Victor Domingues já esteve na posição de estruturar editais, negociar contratos de concessão e decidir sobre a alocação de riscos do lado do poder concedente, exatamente o tipo de decisão que hoje ele ajuda seus clientes privados a antecipar e negociar com segurança.
Sócios da Domingues e Matos: Uma Sociedade que Une os Dois Lados da Mesa
A combinação dessas duas trajetórias é o que diferencia a D&M de escritórios que atuam em infraestrutura apenas pela via acadêmica ou pela repetição de modelos contratuais padronizados. Um sócio aprofundou-se na estruturação técnica e financeira de PPPs por meio de certificação internacional; o outro viveu, na prática, a rotina de decisão dentro de secretarias, conselhos e estatais que assinam esse tipo de contrato.
Para um gestor público que está estruturando um edital, ou para um executivo que está disputando uma concessão, essa dupla experiência significa uma coisa concreta: o escritório entende tanto a lógica de quem redige a minuta contratual quanto a lógica de quem depois vai fiscalizar sua execução.
Certificações Internacionais em PPP
Além da certificação Five Case Models da APMG International, a D&M mantém no seu conjunto de qualificações internacionais o M5D da Infrastructure Business Cases International, reforçando a capacidade técnica do escritório na estruturação de PPPs e na avaliação de bancabilidade de projetos de concessão. Esse tipo de credencial é o que permite ao escritório dialogar tecnicamente com financiadores, bancos de fomento e estruturadores financeiros, não apenas com o Judiciário.
Fale com Quem Já Decidiu dos Dois Lados
Contratos de infraestrutura, concessões e PPPs raramente falham por falta de conhecimento jurídico genérico. Falham quando a parte que redige ou negocia o contrato nunca precisou, na prática, equilibrar viabilidade técnica, financeira e política de um projeto de grande porte. É essa lacuna que a experiência combinada dos sócios da Domingues e Matos fecha.
Se sua empresa ou sua gestão pública está estruturando um projeto que exige essa dupla leitura, técnica e institucional, conheça as seis áreas de atuação da Domingues e Matos Advogados Associados e converse diretamente com os sócios sobre o seu próximo projeto:
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